Por que os incentivos fiscais existem?
Antes de entender como as leis de incentivo fiscal funcionam — quais são, como se cadastrar, como captar — vale dar um passo atrás e perguntar: por que esse modelo existe? O que levou o Estado brasileiro a criar um mecanismo em que parte do imposto pode ser redirecionada para projetos sociais, culturais e ambientais? […]
O que são e como funcionam as leis de incentivo fiscal
Fortalecer o setor social no Brasil não precisa ser um caminho complexo ou incerto. Entre as alternativas mais eficientes para viabilizar essa transformação estão as leis de incentivo fiscal. Esses mecanismos permitem que o poder público renuncie parte do que seria arrecadado com o imposto para que pessoas físicas e jurídicas destinem esse montante para […]
Reforma Tributária: o que muda nas leis de incentivo fiscal
Após muitas discussões, o Congresso aprovou a Reforma Tributária para simplificar, modernizar e organizar o sistema de impostos brasileiro. No entanto, as leis de incentivo na Reforma Tributária levantam preocupações importantes, especialmente entre organizações e empresas que dependem desses mecanismos para financiar projetos culturais, sociais e esportivos. Entre as diversas novas regras estabelecidas, está a […]