Lei Rouanet e as principais mudanças de 2023
A Instrução Normativa n° 01/2023 estabelece procedimentos relativos à análise, aprovação, monitoramento e prestação de contas da Lei Rouanet. A norma apresenta várias inovações em relação à anteriormente vigente. Alguns dos principais tópicos alterados estão destacados no artigo.
Leis de incentivo: mudanças feitas em 2023
Todas essas mudanças buscam aperfeiçoar e refinar as leis de incentivo na prática, permitindo uma melhor aplicação das suas regras e uma maior geração de impacto positivo. Para este artigo, separamos os principais pontos de mudança nas leis federais de incentivo.
