Reforma Tributária: o que muda nas leis de incentivo fiscal
Após muitas discussões, o Congresso aprovou a Reforma Tributária para simplificar, modernizar e organizar o sistema de impostos brasileiro. No entanto, as leis de incentivo na Reforma Tributária levantam preocupações importantes, especialmente entre organizações e empresas que dependem desses mecanismos para financiar projetos culturais, sociais e esportivos. Entre as diversas novas regras estabelecidas, está a […]
Por que auditar projetos sociais exige uma abordagem específica
A auditoria em projetos sociais é uma etapa fundamental para garantir segurança, alinhamento estratégico e impacto nos investimentos realizados pelas empresas. Organizações que realizam investimentos sociais privados ou por lei de incentivo fiscal estão lidando com uma dimensão de risco que vai além do que o compliance tradicional costuma considerar. Isso porque, ao contrário de […]
Auditoria de Projetos Sociais: três aspectos para otimizar a análise
Auditar projetos sociais é uma etapa fundamental para organizações investidoras que desejam fortalecer a eficiência, a transparência e o impacto positivo de seus investimentos. Com a complexidade crescente do setor e o aumento das exigências de governança, compreender como otimizar a análise durante a auditoria faz toda a diferença para assegurar que os recursos estejam […]
Lei Rouanet: alterações da nova instrução normativa Nº 11/2024
A nova instrução normativa da Lei Rouanet vem para alterar algumas regras da instrução publicada no começo de 2023 e aperfeiçoar a aplicação da lei para o fomento à cultura nacional.
Pro-Mac: como as empresas investidoras usam a lei
Diferente das leis federais, o Pro-Mac não exige que a empresa esteja tributada com base em seu lucro real. Isso porque o regime de tributação não impacta na apuração dos tributos considerados pelo Programa: IPTU e ISS.
Quem pode ser proponente do Pro-Mac e como
Pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, podem ser proponente do Pro-Mac e apresentar projetos artísticos e culturais
Pro-Mac: o que é, o que mudou e quem pode usar
Criado em 2013, o Pro-Mac tem como objetivo fomentar e incentivar a produção artística e cultural de São Paulo por meio da renúncia fiscal. Atualmente, o programa conta com um orçamento fixado para 2024 de R$30,6 milhões.
Lei Rouanet e as principais mudanças de 2023
A Instrução Normativa n° 01/2023 estabelece procedimentos relativos à análise, aprovação, monitoramento e prestação de contas da Lei Rouanet. A norma apresenta várias inovações em relação à anteriormente vigente. Alguns dos principais tópicos alterados estão destacados no artigo.
Leis de incentivo: mudanças feitas em 2023
Todas essas mudanças buscam aperfeiçoar e refinar as leis de incentivo na prática, permitindo uma melhor aplicação das suas regras e uma maior geração de impacto positivo. Para este artigo, separamos os principais pontos de mudança nas leis federais de incentivo.
Leis de incentivo fiscal: o que são?
Muito além de um mecanismo de abatimento fiscal para empresas patrocinadoras, as Leis de Incentivo Fiscal ajudam no desenvolvimento sustentável da sociedade ao permitir que organizações sociais executem atividades de bem-estar em suas comunidades.