Para ser proponente do Pro-Mac, principal lei de incentivo à cultura da cidade de São Paulo, é preciso ter a arte e a cultura como atividade principal do seu trabalho. Entretanto, algumas regras de como apresentar seus projetos mudam de ano a ano. Mas, mesmo que o edital de 2024 ainda não tenha sido publicado, é possível se organizar para se inscrever na lei desde já. Dessa forma, você pode se guiar pelas informações deste artigo. Vamos lá?

Quais projetos podem ser apresentados no Pro-Mac

Com o intuito de apoiar e promover a diversidade cultural existente na cidade de São Paulo, o Pro-Mac incentiva a apresentação de projetos sociais em diversos segmentos artísticos. As vertentes contempladas pela lei são:

• artes plásticas, visuais e design;
• bibliotecas, arquivos, centros culturais e espaços culturais independentes;
• cinema e séries de televisão;
• circo;
• cultura popular e artesanato;
• dança;
• eventos carnavalescos e escolas de samba;
• “hip-hop”;
• literatura;
• museu;
• música;
• ópera;
• patrimônio histórico e artístico;
• pesquisa e documentação;
• teatro;
• vídeo e fotografia;
• bolsas de estudo para cursos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos;
• programas de rádio e de televisão com finalidades cultural, social e de prestação de serviços à comunidade;
• restauração e conservação de bens protegidos por órgão oficial de preservação;
• cultura digital;
• design de moda;

Além disso, também existem os chamados projetos especiais, que consistem em primeiras obras, experimentações, pesquisas, publicações, cursos, viagens, resgate de modos tradicionais de produção, desenvolvimento de novas tecnologias para as artes e para a cultura e preservação da diversidade cultural.

Quem pode ser proponente do Pro-Mac

Proponente é a pessoa física ou jurídica responsável pela gestão de um projeto. Entender a diferença entre ambos é importante para compreender o funcionamento da legislação e agir conforme as regras estabelecidas. Estas têm, sobretudo, o objetivo de impossibilitar que ocorra algum tipo de benefício indevido ou conflito de interesse tanto para os proponentes quanto para a empresa investidora.

Sendo assim, estabelece-se que podem apresentar projetos como pessoa física o próprio artista ou detentor de direitos sobre o seu conteúdo da proposta. Este, deve comprovar domicílio na cidade de São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

Já as pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para apresentarem projetos, devem ter as atividades artísticas e culturais como objetivo principal do negócio. Além disso, também é preciso comprovar sede ou ser domiciliado em São Paulo há, pelo menos, 2 anos.

A lei ainda restringe que órgãos e entidades da administração pública, direta ou indireta, que atuem na esfera federal, estadual e municipal não podem apresentar projetos. Entretanto, estas podem se beneficiar das atividades dos projetos contemplados pelo Programa.

Como ser proponente do Pro–Mac

No Pro-Mac, pode-se fazer a inscrição enquanto proponente a qualquer momento do ano. Para isso, é preciso apresentar uma relação de documentos que comprovem a sua regularidade fiscal, desenvolvimento de atividades artísticas e tempo de domicílio. 

O cadastramento de projetos só é possível após a aprovação do seu cadastro como proponente no programa. Contudo, é necessário consultar o Edital Pro-Mac que estipula um período para submissão dos mesmos. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site e, uma vez enviadas, não é possível realizar qualquer tipo de alteração.

Como encontrar investidores

Buscar por recursos via lei de incentivo fiscal requer um planejamento sólido e organizado. Sendo assim, antes de procurar por empresas que costumam utilizar o Programa como ferramenta de impacto social, é necessário definir características e argumentos que convençam o patrocinador a aportar em seu projeto.

Definir público-alvo, benefícios principais à empresa e à comunidade, ODS’s atrelados, entre outros pontos, deve ser uma prioridade ao montar uma apresentação comercial do seu projeto. Em seguida, é hora de mapear as empresas que costumam aportar via Pro-Mac e quais delas têm mais afinidade e sinergia com a sua proposta.

Similarmente, outra forma é via plataforma da Simbi. Por meio dela, uma vez aprovado no Pro-Mac, seu projeto é inserido automaticamente em nosso banco de dados e pode ser encontrado por alguma empresa investidora a qualquer momento.

Apesar disso, caso queira, você pode complementar as informações do seu projeto enviando uma apresentação comercial para simbi@simbi.social. Havendo interesse de alguma empresa, nosso time de Assessoria entrará em contato com você para te guiar nos próximos passos.